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Dezoito famílias agroextrativistas da comunidade de Aruans, no assentamento do município de Vitória do Jari, receberam a Concessão de Direito Real de Uso (CDRU), durante solenidade realizada no Escritório Regional do Sebrae em Laranjal do Jari, nesta sexta-feira (4), às 11h. A entrega faz parte da programação da Feira de Negócios do Vale do Jari e momento considerado histórico para os produtores da região.
Para a superintendente do Sebrae no Amapá, Alcilene Cavalcante, a entrega representa uma conquista centenária para as famílias que vivem e produzem na comunidade, é um trabalho grande e importante do Incra, do Governo Federal, que também conta com a parceria, da Caravana de Atendimento Rural Integrada, com o Sebrae, com outros órgãos do Governo Federal e Governo do Estado, que estão juntos, fazendo o atendimento dos agricultores e legalizando que precisam ser legalizados.
“Esse é um momento histórico para os assentados, os empreendedores do campo da Ilha de Aruans, porque eles receberam do Incra, os seus títulos definitivos de terra. Esse é resultado de um esforço conjunto que faz parte de uma estratégia de aproximação dos serviços governamentais com os produtores rurais. A regularização amplia as possibilidades para que os agricultores tenham acesso a crédito e a outras políticas públicas”, disse a superintendente do Sebrae, Alcilene Cavalcante.
A regularização fundiária e ambiental é resultado da parceria entre o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), estabelecida por meio de Acordo de Cooperação. A iniciativa prevê ações de assistência técnica, gestão, inovação, tecnologia, acesso a mercados e desenvolvimento produtivo nos assentamentos federais do Amapá.
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Oportunidades
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O superintendente do Incra em Exercício, Geovane Grangeiro, ressaltou que a entrega das CDRUs representa um avanço na consolidação dos assentamentos e na melhoria das condições para que as famílias possam desenvolver as atividades produtivas e que representa um importante avanço para a consolidação do trabalho no campo e mais oportunidades a partir desse documento.
“A CDRU é um documento oficial que permite aos beneficiários ampliar o acesso a linhas de crédito, inclusive junto a instituições financeiras que exigem documentação da terra como garantia. O documento abre mais portas e favorece, especificamente para essa comunidade. O Assentamento de Aruans, está localizada em uma área distante dos grandes centros urbanos, o que torna ainda mais significativa a chegada das políticas de regularização fundiária, contribua para que as famílias ampliem a produção e avancem em direção à autonomia econômica, consigam se emancipar, produzir ainda mais na terra e viver com dignidade”, disse Geovane Granjeiro.
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Associação
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A presidente da Associação de Produtores da Ilha de Aruans, Claudiele Pimentel Paes, também celebrou a entrega dos documentos, o momento que representa a realização de um sonho para as famílias beneficiadas.
“É realmente histórico para todos nós o quanto isso é importante para a gente. Esse momento não dá para explicar em palavras. Gostaria de agradecer a todos os envolvidos. Muito obrigada, e que outros momentos desses possam ser realizados, porque a CDRU vai facilitar o acesso das famílias a outras políticas públicas voltadas aos nossos assentados”, disse a presidente da associação, Claudiele Pimentel.
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Produtora
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“Para mim é uma grande honra receber esse documento, que é muito importante para nós que moramos na zona rural. Agradeço primeiramente a Deus e também à associação, ao Sebrae e ao Incra por todo o esforço. Hoje temos uma documentação que comprova que a terra é nossa, e isso é uma conquista muito importante para a nossa família”, finalizou a produtora rural de Aruans, Rosiane Lima
CDRU
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Os documentos foram destinados a famílias beneficiárias do assentamento de Aruans, de Vitória do Jari. Receberam a Concessão de Direito Real de Uso (CDRU), os produtores rurais, Robson Cardoso Carvalho; Raquel Santos Pacheco da Rocha e Filemom Lacerda da Rocha; Rutilene dos Santos Ferreira e Miguel Arcanjo Porfirio Dias; Pamela de Oliveira Dias; Orlandina Alves dos Santos; Nieli Queiroz Ferreira e Jones Rodrigues Barbosa; Marisete Porfirio Dia; Maria Gorete de Souza Bastos; Marcos Ferreira Queiroz; Keila Soares Rocha; Jurandir de Oliveira Dias; Josiane Pereira De Lima e Sergio Porfirio Dias; Joasiane Barreiro Maciel e Ednaldo Maciel Cardoso; Illana Kaline Ferreira Queiroz; Cleonice Italiano de Lima; Francinildo Porfirio Dias; Fabio de Oliveira da Silva; e Franciane Silva Dias.
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A entrega dos CDRUs contou com a presença dos colaboradores das instituições parceiras, entre elas, Sebrae, Incra, MPA, Sema, RFB, INSS, Grupo Equatorial, RURAP, SEPAQ, Bancos e TCU.
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