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Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Amapá (Sebrae) e parceiros, acompanham o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), na vistoria às propriedades rurais no Município de Itaubal/AP, na área de produção agrícola de Inajá. O MAPA, está na fase de visitas in loco, para assistir as práticas que os produtores utilizam, o que usam na compostagem, preencher o checklist com diversas perguntas, observar o plano de manejo, que deve estar anotado diariamente pelo produtor, e presenciar todo o processo, pois essas informações os levam a fase de orgânico.
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Segundo a gestora do Projeto de Agroecologia e Produção Orgânica do Sebrae no Amapá, Rosimar Monteiro, para avançar no processo de transformação da produção agroecológica para orgânica no Amapá, se vinculou a um amplo projeto sobre formas de produção, processamento, distribuição e consumo, presentes no atual sistema agroalimentar no estado.
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“Iniciamos o assessoramento e organização dos trabalhadores do campo, assim nasceu a primeira Organização de Controle Social (OCS) no estado do Amapá, constituída com um intenso e longo trabalho junto aos produtores rurais, até a formalização, que se destaca a responsabilidade do produtor rural, que vem cumprindo as exigências na legislação para a implantação da agricultura orgânica com Declaração chancelada pelo MAPA”, disse a gestora do Projeto de Agroecologia e Produção Orgânica do Sebrae no Amapá, Rosimar Monteiro.
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Para o técnico em Agropecuária Extensionista do Instituto de Desenvolvimento Rural do Amapá (Rurap), Robelino Pessoa, destaca que em 2017 surgiu a parceria do Sebrae junto ao Rurap, na extensão rural, para apoiar a agricultura familiar no estado em geral e em Itaubal, que foi um dos munícipios contemplados nessa parceria, num termo de cooperação técnica, onde cada órgão assume responsabilidades dentro do projeto que começou com o Horticultura no Amapá.
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Formas
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Dentro da produção orgânica de acordo com a legislação vigente, existem algumas formas, entre elas, tem a Certificação por Auditoria, onde uma empresa credenciada no órgão principal do governo federal que é o MAPA, recebe um selo e uma certificação com autorização legal, mas geralmente é uma instituição privada, que cumpre todo um processo, o custo geralmente é alto e inviável ao pequeno produtor, principalmente para na agricultura familiar.
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Outra forma na legislação, é a de Controle Social, que é a mais comum, onde os produtores se reúnem, fazem a composição de uma instituição que não precisa necessariamente, ser uma associação com CNPJ, pode ser informal, formada por produtores, que se reúnem para cumprir as exigências mínimas, e o MAPA os acompanha, fiscaliza, e geralmente nessa transição para hortaliça, na Modalidade de Controle Social, o MAPA declara e constata que estão cumprindo todas as exigências, e dura geralmente, 1 ano, pela legislação paro o caso de hortaliças, e 1 ano e meio, para frutas.
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Memória
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O trabalho com o Projeto Agroecologia em parceria, iniciou a partir do Termo de Cooperação Técnica entre Sebrae e Extensão Rural, com atuação desde 2017, na primeira versão do Projeto Horticultura no Amapá e agora recentemente, focado na agroecológica e produção orgânica. A partir de 2019, a nova versão do Projeto Agroecologia e Produção Orgânica no Estado do Amapá, onde se entendeu que os produtores já tinham avançado muito em conhecimento na produção agroecológica e já poderia iniciar um trabalho junto ao órgão de fiscalização, o MAPA, para que o Amapá tivesse a produção orgânica definitiva com comercialização, já que em geral, o estado tem apenas os produtos orgânicos no extrativismo, como o açaí e a castanha, que são certificados.
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OCS
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Nos anos de 2019 e 2020, se iniciou o trabalho de produção orgânica das hortaliças, focado nos produtores da agricultura familiar em Itaubal, na área rural de Inajá, para comercialização nas feiras; em outubro de 2022, ocorreu a Feira de Produtos do Campo do Sebrae, já com esse público que está no processo de transição para a produção orgânica de fato, por Declaração emitida pelo MAPA.
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Segundo o técnico em Agropecuária Extensionista do Rurap, Robelino Pessoa, o MAPA já realizou várias visitas nas dez propriedades que reúnem os produtores rurais que compõem a OCS. “Mais recentemente, o MAPA está inspecionando e confirmando realmente que esses produtores estão cumprindo com o que se preconiza na legislação sobre a produção orgânica sem certificação, e acreditamos que ainda em 2022, finalizam o processo, para que em 2023, possam iniciar a comercialização desses produtos orgânicos com a venda direta, que é a forma possível dentro da produção orgânica de Controle Social (OCS)”, explica o técnico em Agropecuária Extensionista do Rurap, Robelino Pessoa.
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Monitoramento
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A produção orgânica de Organização de Controle Social (OCS), é acompanhada por um coordenador, uma equipe composta pelos produtores, consumidores e os órgãos que fazem parte diretamente da assistência técnica, onde constroem um dossiê paro o MAPA, e onde os produtores rurais, da agricultura familiar, comprovam que estão em atividade com as práticas exigidas. O MAPA vai em campo para acompanhar junto a Comissão de Produção Orgânica do Amapá, para constatar as práticas até a liberação da Declaração, para que a partir de 2023, inicie a comercialização de fato com o orgânico nas feiras, na venda direta aos consumidores, principalmente na capital do Amapá, Macapá.
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Comissão
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A Comissão de Produção Orgânica no Amapá, é composta por vários órgãos da sociedade civil, governamental e não-governamental, empresas, comércio, associação de produtores, todos que são ligados a essa atividade ao setor primário, que tenha essa relação, e representação dentro da CPOrg. A comissão permanece próximo para averiguar de perto, conhecer todo o processo, que dá no campo, e para garantir ao produtor, a conclusão das fases e para receber a Declaração do MAPA, poder expor nas barracas das feiras, vender e comercializar a produção orgânica.
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“Esse processo de transição que se dá com a assistência técnica junto ao produtor, vai mudando as práticas do convencional para o orgânico. É muito importante quando o MAPA vem no campo constatar isso de perto, fazem uma verdadeira entrevista com o produtor, observa in loco, as práticas reais do produtor, que adubo está usando, se as práticas são agroecológicas, se são permitidas dentro da agricultura orgânica, para que depois seja concedida a declaração que vai realmente autorizar os produtores a comercializar como orgânicos na venda direta, esse é o papel do MAPA que faz diretamente”, declara o técnico em Agropecuária Extensionista do Rurap, Robelino Pessoa.
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MAPA
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A auditora fiscal do Ministério da Agricultura, Pesca e Abastecimento (MAPA), no Departamento de Defesa Agropecuária no Amapá (DDA) e engenheira agrônoma, Alda Alves, informa que está nas áreas de produção rural para ajudar, e por ser responsável pela área de orgânico que é um PI novo dentro do MAPA no estado.
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“A OCS segue um protocolo diferenciado, não recebe credenciais pelo MAPA para comercializar produtos. Por exemplo, a OCS ela vende direto, ela faz a venda direta do produtor para o consumidor, não tem intermediários e nem atravessador, então o que eles precisam é só dessa passagem de transição, porque eles já têm o cadastro certificado, apesar desse certificado não dar condições deles venderem, porque eles têm que passar por esse processo de vistoria”, assegura a auditora do MAPA, Alda Alves.
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Ela, afirma que precisa fazer as visitas, ver tudo o que está sendo feito para os produtores chegarem à Declaração. “A legislação diz que para a horticultura, é válida mais ou menos 1 ano, o período de transição, já para a cultura mais frutíferas é de 1 ano e meio, já tenho conversado muito com os pretendentes, o prazo para finalizar a vistoria deve encerrar em até 2 meses, mas pode ser menos”, afirma a auditora do MAPA, Alda Alves.
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Produtora
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A produtora Irene de Lima do Nascimento, 33, se considera produtora orgânica, pois recebe capacitação e no momento já possui a Declaração do MAPA, na Modalidade Organização de Controle Social (OCS), recebe treinamento em oficinas para que desenvolva a atividade na comunidade do Inajá do Piririm/Itaubal. O grupo é formado por dez produtores rurais, ela trabalha dentro do grupo da agricultura familiar e na propriedade desenvolve a atividade, apenas com o esposo.
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“Vejo a importância dessa visita do MAPA nas propriedades, justamente para que essa fiscalização do controle da produção orgânica seja realizada, porque quando nós nos disponibilizamos a ter essa nova experiência, nós assumimos uma responsabilidade conosco e também com as pessoas que irão consumir os nossos produtos, e a gente sabe que isso representa qualidade de vida para as pessoas que irão receber a nossa produção, quanto para nós”, revela a produtora Irene do Nascimento.
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De acordo com a produtora Irene, a produção orgânica, afasta produtos que venham trazer algum dano à saúde, e que possuem substâncias cancerígenas que podem trazer até a intoxicação imediata, no momento que é realizado o manejo dentro da propriedade.
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“Produzimos os nossos próprios defensivos, nossos biofertilizantes, nossos adubos, a gente não corre esse risco, tanto a gente, quanto as pessoas da nossa família. E a gente vê que essa preocupação traz uma qualidade ao nosso trabalho, um reconhecimento, porque é o primeiro grupo aqui do estado do Amapá, a desenvolver esse tipo de atividade e passa segurança ao nosso consumidor, porque há pessoas que tem essa preocupação em ter uma alimentação saudável e o orgânico promove essa alimentação saudável para a nossa população”, revela a produtora Irene do Nascimento.
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Parceiros
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A vistoria do MAPA, às propriedades rurais em Inajá/Itaubal, ocorreu na última sexta (14), das 8h às 12h; e contou com a presença dos parceiros do Sebrae, Instituto de Desenvolvimento Rural do Amapá (Rurap); Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa); Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR); Prefeitura Municipal de Macapá (PMM/Semdec); Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Amapá (Diagro); Universidade Federal do Amapá (Unifap); Instituto de Pesquisas Científicas e Técnico do Amapá (Iepa); Ministério da Agricultura, Pesca e Abastecimento (AMAPA – SFA/AP); Central de Negócios de Horticultura do Amapá (Cesta Verde); Associação Amapaense de Supermercados (Amaps); Sambazon do Brasil Agroindustrial Ltda; Associação de Moradores, Agricultores e Assentados do Inajá do Piririm (AMAIP); Associação dos Produtores da Vila Valdemar (Aprova); Associação dos Moradores Remanescentes Quilombolas da Pedreira (Amorquip); Instituto de Pesquisa e Formação Indígena (Iepé); e Federação da Agricultura e Pecuária do Amapá (Faeap).
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