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Está marcada para esta quinta (20), às 15h, na sede do Sebrae, na Sala do Conhecimento, a apresentação do resultado do estudo para Indicação Geográfica (IG) encomendado pela instituição no Amapá e que abrange a produção de abacaxi do Município de Porto Grande e o açaí do Arquipélago do Bailique.
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Em 2020, o Sebrae Nacional solicitou um diagnóstico nacional de potenciais indicações geográficas em diversas regiões do país. Foram feitas, aproximadamente 200 entrevistas no Brasil. No Amapá, duas regiões foram selecionadas: o Município de Porto Grande, com a produção do abacaxi, e o Arquipélago do Bailique, com o açaí.
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A IG é uma Indicação Geográfica; uma ferramenta de propriedade intelectual concedida pelo Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) à uma região reconhecida por produzir algo ou prestar algum serviço relevante.
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Em 2022, o Sebrae no Amapá contratou uma consultoria para iniciar o trabalho de organização do processo que consistiu em levantar os documentos necessários, sensibilizar a região e articular com outros órgãos. Esse trabalho durou aproximadamente um ano, e em junho de 2023, foi protocolado o pedido de IG no INPI, que agora está em fase de análise. Com a aprovação os produtores dessas regiões terão o Selo de IG para comercializar os produtos.
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Ainda em 2022, foram realizadas diversas ações, o que inclui sensibilização de produtores e apoiadores, formação do Comitê da IG, capacitação dos envolvidos, adequação das associações, elaboração do signo distintivo da IG, criação do caderno de especificações técnicas, assinatura do laudo de determinação da área geográfica pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural (SDR), criação do dossiê de notoriedade, dentre outras.
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Para 2023, as ações têm o objetivo de preparar as futuras IG para divulgar, abrir novos mercados e atrair turistas aos locais beneficiados.
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“Este ano, temos definidas algumas ações, como por exemplo, acompanhar os processos no INPI, inclusive nas publicações de revistas do Instituto, além de busca de orientação de cumprimento das exigências requeridas. Esse período leva em média 18 meses a contar da data do protocolo”, explica a diretora técnica do Sebrae, Suelem Amoras.
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Outras atividades estão contempladas para 2023, como a criação de métodos de controle, definição coletiva das ações do Plano de Operacionalização da IG a curto, médio e longo prazo, bem como as responsabilidades e estratégias de execução, criação de um plano de controle estruturado para uso dos produtores.
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Na área de mercado haverá a criação de modelo de negócios, analisando pontos fortes e fracos e entendendo quem são os reais clientes e parceiros da IG. Será criado um modelo de negócio específico, de forma que seja aplicado para buscar resultados práticos de divulgação e mercado.
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Para incentivar o turismo haverá um planejamento turístico estratégico, com a percepção e análise das potencialidades turísticas da área geográfica da IG, através de visitas, entrevistas com a criação e proposição de um plano de trabalho para ser executado na região, a fim de gerar renda para produtores e parceiros turísticos locais.
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