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O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Amapá (Sebrae) apresenta os resultados e faz reconhecimentos de parceiros do Projeto Produzir Brasil em 2023. A ação exibe as metas alcançadas para a melhoria da produção rural no Amapá e o crescimento dos pequenos empreendimentos rurais. O evento acontece na sede do Sebrae no Amapá, no Salão de Eventos Macapá, nesta sexta-feira (15), das 9h às 14h.
O gestor do Projeto Produzir Brasil no Sebrae no Amapá, Erick Dias, explica que este ano, com o apoio de diversas instituições, mais de 1 mil produtores rurais, foram atendidos nos municípios no estado. “Elaboramos um trabalho com o objetivo de melhorar e aumentar a qualidade da produção, bem como, aumentar o faturamento e consequentemente, a qualidade de vida dos produtores e familiares”, disse o gestor Erick Dias.
Projeto
O Projeto do Sebrae no Amapá faz parte do Programa Produzir Brasil, uma iniciativa estratégica do Governo Federal, por meio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que visa levar prosperidade aos produtores assentados, beneficiários da reforma agrária, de forma que reduza as dependências de ações diretas do Estado e melhore a qualidade de vida das famílias atendidas. Nos estados da Amazônia Legal, o projeto atende 2.250 produtores familiares nos assentamentos do Governo Federal e inclusos no PNRA – Instituto Nacional de Colonização Reforma Agrária (INCRA).
No Amapá, o projeto atendeu 250 produtores, em seis (6) municípios de nove (9) assentamentos. Os atendimentos ocorrem m Macapá, no Assentamento de Santo Antônio da Pedreira; em Santana, por meio do Assentamento Matão de Piaçacá; em Calçoene, no Assentamento Irineu e Felipe; em Pedra Branca do Amapari, Assentamento Perimetral Norte, e em Ferreira Gomes, no Assentamento Ferreirinha; e em Tartarugalzinho, por meio dos Assentamentos de Nova Vida, Cedro, Bom Jesus e Governador Janary.
Regularização
A regularização fundiária rural consiste no conjunto de medidas jurídicas, ambientais e sociais que visam à regularização de assentamentos irregulares da União e dos ocupantes, de modo a garantir a função social da propriedade rural. O procedimento transforma um ocupante em proprietário, reconhecido pela lei, o que permite a obtenção de financiamento para construir, ampliar, reformar, produzir, participar efetivamente de cadeias de valor e outros benefícios.
Em 2023, o Sebrae em parceria com o INCRA, viabilizaram a regularização de aproximadamente 300 Contratos de Concessão de Uso (CCU), que serão emitidos, por meio de vistorias ocupacionais e com a elaboração de mais de 50 projetos de financiamento rural do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que juntamente ao Banco da Amazônia visam aporte de aproximadamente 2 milhões de reais de investimentos.
Parceiros
São parceiros do Projeto Produzir Brasil do Sebrae no Amapá, o Instituto Nacional de Colonização Reforma Agrária (INCRA); Banco da Amazônia; Instituto de Desenvolvimento Rural do Amapá (Rurap); e Amapá Florestal e Celulose S.A (Amcel), EMBRAPA e as prefeituras municipais de Calçoene, Ferreira Gomes, Santana, Tartarugalzinho e Pedra Branca do Amapari.
Coordenação
O Projeto Produzir Brasil é coordenado pela gerente da Unidade de Atendimento Coletivo – Agronegócio e Indústria do Sebrae no Amapá (UAC-Agrin), Larissa Queiroz e pelo gestor do Projeto Produzir Brasil do Sebrae no Amapá, Erick Dias.
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Serviço:
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