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Nos espaços do Sebrae, o MEI encontra orientação para abertura e formalização de empresas, alteração cadastral, declaração anual do MEI, simulação de parcelamento, parcelamento de débitos, emissão de DAS, baixa e orientação técnica. As instituições parceiras estão atendendo das 9h às 18h, sem intervalo, para alcançar o máximo possível de pessoas.
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Conheça alguns dos parceiros e serviços: Conselho Regional de Contabilidade (CRC) está oferecendo orientação fiscal e tributária, abertura, alteração e baixa do MEI, parcelamento de dívidas e consultoria e orientação técnica. A Suframa – Área de Livre Comércio de Macapá e Santana – ALCMS está esclarecendo sobre cadastro para fins de suspensão de incentivos fiscais: ICMS/JPI, informações sobre ingresso de mercadorias na área incentivada, e sobre os serviços fiscais para o MEI na Área de Livre Comércio de Macapá e Santana.
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A Receita Federal do Brasil (RFB) em Macapá está fazendo consulta de CPF, emissão de DAS, além de prestar orientação tributária e agendamentos para possíveis atendimentos que são resolvidos somente na Receita Federal. A equipe dos Correios está orientando sobre os contratos Correios Fácil, Exporta Fácil, CPF/SERASA – emissão e regularização, CAP – Odonto, chip correios celular e comercialização de Telecena. A Secretaria de Estado da Fazenda – Sefaz está esclarecendo sobre pedido de inscrição estadual, consulta e atualização cadastral, orientação sobre preenchimento da FIAC e sobre documentação e abertura de processos. A Associação do Empreendedor Individual (Amei/AP) está disponibilizando informações sobre o MEI no Amapá, sobre a instituição que os representa e todas as orientações necessárias e documentos necessários para se cadastrar na Amei/AP.
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No estande da Secretaria Municipal de Habitação e Ordenamento Urbano (Semhou) o visitante encontra esclarecimentos sobre o uso do solo, alvará de construção e habite-se, legitimação de lotes e autorização de uso de bem móvel/público. A Agência de Desenvolvimento Econômico do Amapá (Agência Amapá) está divulgando o programa Minha Primeira Empresa e como requerer o Selo Amapá – Produtos do Meio do Mundo. Os serviços disponibilizados pelo Corpo de Bombeiros incluem atendimento SIAC-Super Fácil para abertura de alvará de funcionamento e informações sobre abertura do processo de vistoria técnica.
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Os atendimentos no estande da Junta Comercial do Amapá (Jucap) incluem consultoria de empresa MEI no sistema integrador da Jucap, como solicitar a inscrição tributária o licenciamento no portal de serviço da Junta Comercial, como fazer a alteração ou transformação de MEI no sistema da Jucap, consulta histórica do MEI no Sistema de Registro Empresarial. No espaço reservado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam) os interessados recebem esclarecimentos sobre licenciamento e alvará.
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O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) está ministrando a palestra “Afiliação, seguridade e benefícios previdenciários”. A Comissão de Direitos Empresariais da OAB está apresentando palestras com temas como “Noções de tributação para MEI”, “Habilitação de MEI em licitações – nova Lei de Licitações” e “LGPD para MEI”.
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E na Central de Atendimento ao Contribuinte, da secretaria municipal de finanças (Semfi) os serviços são emissão de taxas através do Documento de Arrecadação Municipal (DAM), taxa de alvará de licença de localização e funcionamento, taxa de alterações imobiliárias, taxas diversas como construção e reformas, orientação para credenciamento de nota fiscal eletrônica, pessoa física/pessoa jurídica, atendimento mobiliário, extrato financeiro de prestadores de serviços – empresas e autônomos, ficha cadastral mobiliária, atendimento imobiliário, Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbano (IPTU): orientações de protocolo eletrônico para abertura de cadastro, revisão de lançamentos, unificação ou subdivisão de lotes e transferências, extratos financeiro e cadastral, emissão de guias das parcelas e dívidas, orientações processo de ITBI, ISS – Imposto sobre Serviços – extrato de dívida, emissão de guias, ISS retido na fonte, ISS fixo e variável, parcelamento de dívidas fiscais, pessoa física/pessoa jurídica, orientações para emissão de certidão de débitos municipais, atendimento vigilância sanitária, orientações e emissão de taxas.
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A diretora técnica do Sebrae, Suelem Amoras, comemora a ampla rede de parceiros que se formou para atender os participantes da Semana do MEI. “Estamos firmes no propósito de promover atendimento de excelência aos clientes do Sebrae e para essa semana especial firmamos parcerias estratégicas com órgãos e instituições que estão trazendo serviços, orientações e informações que contribuem para o desenvolvimento de um ambiente favorável aos pequenos negócios”, concluiu.
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Serviço:
Sebrae no Amapá
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