Acesse o Portal Sebrae
A segurança jurídica de famílias assentadas e o fortalecimento da produção rural foram os principais destaques da solenidade realizada na sede do Sebrae Amapá, em Macapá, nesta terça-feira (11), às 10h. O evento destacou à entrega de 15 Títulos de Domínio a beneficiárias do Projeto de Assentamento (PA) Ferreirinha e a assinatura do Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nº 03/2023, firmado entre o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Amapá (Sebrae) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Amapá (INCRA/AP).
A renovação do acordo prorroga a cooperação por mais 36 meses, com vigência até 5 de julho de 2029, e mantém os objetivos estabelecidos na parceria. A iniciativa busca integrar ações de regularização fundiária e ambiental, assistência técnica, gestão, inovação, tecnologia, acesso a mercados e desenvolvimento produtivo nos assentamentos federais do Amapá.
“No Sebrae, nós decidimos que não vamos virar as costas para uma necessidade real. Sempre que pudermos contribuir, vamos enfrentar o desafio e ajudar. Se um assentado consegue produzir, vender e gerar renda, nós temos a oportunidade de transformar essa atividade em empreendedorismo, ajudando na formalização e oferecendo conhecimento e orientação. É essa a nossa defesa: aproximar o Sebrae de quem produz, gerar oportunidades e construir, junto com nossos parceiros, caminhos para que mais famílias tenham renda, autonomia e desenvolvimento”, disse o presidente do Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae, Josiel Alcolumbre.
A solenidade reuniu famílias beneficiárias do PA Ferreirinha; superintendente do Sebrae, Alcilene Cavalcante; diretora técnica do Sebrae, Suelem Amoras; gerente de Agronegócio e Indústria do Sebrae, Bruno Castro; gestor do Projeto Atendimento à Produção Vegetal, Reginaldo Macedo; Perito Agrário do INCRA/AP, Sérgio Paulo de Souza; equipes técnicas do Sebrae Amapá e convidados. O momento foi registrado por pronunciamentos, assinatura do termo aditivo, e a entrega dos documentos às famílias.
“Temos uma gratidão muito grande pelo trabalho conjunto que vem sendo desenvolvido, especialmente pela parceria com o Sebrae, que hoje atende 33 famílias no assentamento Ferreirinha, uma iniciativa que certamente poderá ser ampliada para outros projetos e comunidades. Também queremos avançar nesse trabalho, levando atendimento e ações integradas para uma população que historicamente ficou à margem das políticas públicas. Vamos organizar uma caravana para o sul do Estado, fortalecendo a presença institucional, ouvindo as comunidades e garantindo que essas famílias sejam reconhecidas como cidadãs de fato, com acesso a serviços, oportunidades e direitos. É esse compromisso que estamos assumindo: superar o isolamento dessas populações e fazer com que as políticas públicas cheguem aonde as pessoas realmente estão”, declarou o superintendente regional do INCRA/AP, Gersuliano da Silva.
Título
-
A entrega dos Títulos de Domínio representa uma etapa importante no processo de regularização fundiária das famílias beneficiárias. A formalização documental da propriedade, o título cria condições para maior segurança jurídica para famílias assentadas e pode contribuir para o planejamento e a consolidação das atividades produtivas desenvolvidas no meio rural.
A diretora técnica do Sebrae Amapá, Suelem Amoras, destacou que o Sebrae nunca mediu esforços para tornar efetiva essa parceria com o Incra e com as comunidades atendidas. Ressaltou o empenho da equipe técnica, que atua diretamente no interior do Estado, e reconheceu a dedicação dos servidores do Incra, especialmente diante dos desafios e da reduzida estrutura de pessoal; a entrega da documentação representa um instrumento capaz de transformar territórios e abrir novas possibilidades de acesso ao crédito, à assistência técnica, à capacitação e a projetos voltados ao desenvolvimento sustentável, como o Territórios Justos e Sustentáveis, da Caixa Econômica Federal. A diretora também enfatizou a importância da união das comunidades e da valorização dos produtores e produtoras rurais como verdadeiros empreendedores do campo.
“Quero reafirmar que o Sebrae está ao lado do produtor rural nessa caminhada. A partir de hoje, com esse documento em mãos, uma nova janela de oportunidades se abre, permitindo que possam buscar crédito rural, investir em irrigação, ampliar a produção e melhorar cada vez mais a qualidade e a produtividade do trabalho realizado aqui. Nós estaremos presentes para apoiar essa jornada com capacitação, treinamento, consultoria e soluções que contribuam para o crescimento de cada produtor e produtora. Quando Incra, Sebrae e demais instituições se unem, o Estado brasileiro chega mais forte às comunidades e consegue levar mais oportunidades, cidadania e desenvolvimento para quem produz. Aos empreendedores do campo, temos o nosso compromisso de ajudar a transformar esse potencial em prosperidade”, afirmou a diretora, Suelem Amoras.
Para o Sebrae/AP, a regularização fundiária também deve ser compreendida como um instrumento capaz de criar um ambiente mais favorável ao investimento, à sucessão rural, ao acesso a políticas públicas, crédito, inovação e geração de renda.
No PA Ferreirinha, receberam os títulos as beneficiárias Patrícia Maciel Coelho, Aniele Maia da Silva, Maria Gorete Noronha de Castro, Ruth Silva Souza, Vanessa da Natividade Cardoso, Regiane Araujo dos Santos, Marilene Lopes Peniche, Francidalva dos Santos Quaresma, Sinai Lobato Carvalho, Elielza Santos da Silva, Romilda Santos da Cruz, Valcilene da Silva Gonçalves, Raimunda Conceição, Valdenira Maia da Silva e Osmarina Ferreira dos Santos.
-
Cooperação
-
A assinatura do Termo Aditivo ao ACT nº 03/2023 amplia a previsibilidade para a continuidade das ações desenvolvidas conjuntamente pelo Sebrae/AP e pelo INCRA/AP que será mantida até 2029. A parceria está vinculada ao Projeto Atendimento à Produção Vegetal e tem como foco o fortalecimento dos produtores rurais por meio de consultorias tecnológicas, atendimento técnico, gestão, inovação, melhoria da produção, geração de renda e consolidação dos assentamentos federais.
O Plano de Trabalho prevê ações em assentamentos e localidades de 16 municípios do Amapá, com possibilidade de inclusão de novos projetos de assentamento mediante entendimento entre as instituições.
-
Regularização
-
A proposta da parceria é ampliar a atuação junto aos assentados para além da regularização da propriedade. A estratégia busca apoiar o produtor na transformação da atividade rural em um negócio mais organizado, competitivo e sustentável, combinando conhecimento técnico, gestão, tecnologia, inovação e acesso a mercados.
Nesse contexto, o PA Ferreirinha é apresentado pelas instituições como um exemplo concreto dos resultados possíveis a partir da atuação integrada entre órgãos públicos e entidades de apoio ao empreendedorismo.
-
A cooperação também está relacionada às ações da Caravana de Atendimento Integrada, iniciativa que aproxima serviços e orientações técnicas das comunidades rurais e contribui para identificar demandas dos produtores e encaminhá-las às instituições responsáveis.
-
-
Serviço:
Unidade de Marketing e Comunicação: (96) 3312-2832
Central de Relacionamento: 0800 570 0800
Agência de Notícias Amapá (ASN): www.ap.agenciasebrae.com.br
Blog: www.sebraeap.blogspot.com.br
Portal Sebrae: www.ap.sebrae.com.br
Youtube: /sebraeamapa
Twitter: @sebraeap
Facebook: @sebraeap
Instagram: @sebraeap
TikTok: @sebraeap
