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A atuação conjunta do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Amapá (Sebrae) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA/AP) tem fortalecido a regularização fundiária e impulsionado o desenvolvimento produtivo dos assentamentos rurais no estado. As instituições se reuniram para apresentar os resultados alcançados durante três anos de parceria (2023-2025), a partir de uma atuação integrada que envolve segurança jurídica da terra, georreferenciamento, orientação técnica e acesso ao crédito. O encontro ocorreu na sede do Sebrae, em Macapá, na sala de reuniões Marco Zero, nesta quinta-feira (5), às 16h.
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O presidente do Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae no Amapá (CDE), Josiel Alcolumbre, destacou que o estado é atualmente a única unidade do Sebrae no país que possui uma parceria efetiva com o INCRA, principalmente na entrega de títulos, e que isso representa motivo de orgulho para a instituição.
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“Conseguimos contribuir com o INCRA para alcançar resultados inéditos. Após sete anos sem a entrega de contratos de uso da terra, foram emitidos centenas de documentos de regularização fundiária, que permitem aos produtores da agricultura familiar acessar financiamento bancário, empreender e transformar sua realidade. Hoje, reafirmamos essa parceria vitoriosa e nosso compromisso de seguir ao lado do Incra para desenvolver o estado”, afirmou o presidente.
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Para o superintendente do INCRA no Amapá, Gersuliano Pinto, a parceria com o Sebrae foi decisiva para mudar a realidade no campo. Desde 2023, a cooperação possibilitou ações inéditas, como a supervisão em áreas de projetos de assentamentos, que identificaram famílias que até então não haviam sido reconhecidas para fins de legalização da terra.
“Essas pessoas passaram a receber a documentação necessária, o que garantiu acesso às políticas públicas. Muitas dessas famílias, após a regularização, se tornaram empreendedoras, fortalecendo a produção e a geração de renda no campo. Por isso, agradecemos essa parceria e reafirmamos o compromisso de seguir juntos por muitos anos, ampliando os resultados e promovendo o desenvolvimento rural sustentável do Amapá”, destacou o superintendente do INCRA, Gersuliano Pinto.
Cooperação
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Os atendimentos itinerantes integrados levaram a orientação técnica do Sebrae e os serviços do INCRA para mais perto de quem produz. As caravanas reduziram o isolamento dos produtores rurais, evitaram deslocamentos até a capital e aceleraram os procedimentos administrativos.
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Entre 2023 e 2025, a cooperação entre as instituições resultou na emissão de 492 Contratos de Concessão de Uso (CCU), documento que garante às famílias assentadas o direito legal de uso da terra e possibilita o acesso ao crédito, à assistência técnica e a outras políticas públicas. O período registra os maiores avanços da regularização fundiária em projetos de assentamento em diversas regiões do estado.
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Em 2024, foram realizados cerca de 6,8 mil atendimentos, número que se manteve elevado em 2025, com aproximadamente 5,5 mil atendimentos, que totalizaram mais de 12 mil atendimentos integrados no período.
A atuação conjunta também marcou a retomada da aplicação do crédito de fomento no Amapá. Foram aplicadas modalidades de apoio financeiro como Fomento, Fomento Mulher e Apoio Inicial, com orientação do Sebrae para o uso estratégico dos recursos. Em 2025, 302 famílias foram beneficiadas, com investimento superior a R$ 2,5 milhões. Já em 2026, outras 142 famílias receberam mais de R$ 1,2 milhão, assim foi possível, proporcionar geração de renda e a autonomia dos assentados.
Itaubal
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O Projeto de Assentamento Itaubal marcou um dos maiores avanços na regularização fundiária no município e evidenciou o compromisso das instituições com a promoção da reforma agrária. A ação integrada foi realizada pelo Sebrae, INCRA e pela Associação dos Agricultores do Campo de Itaubal.
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Durante a iniciativa, foram realizadas vistorias ocupacionais em 40 parcelas, com análise imediata dos requisitos legais por meio do aplicativo PGT-Campo, além do georreferenciamento dos lotes, etapa essencial para a regularização das áreas.
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Como resultado, 23 Contratos de Concessão de Uso (CCU) foram entregues às famílias beneficiárias, assegurando segurança jurídica da terra e criando condições para o avanço das atividades produtivas no município.
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Reconhecimento
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O alcance dos resultados contou com o papel estratégico da Unidade de Atendimento Coletivo – Agronegócio e Indústria (UAC-Agrin) do Sebrae no Amapá, que atuou diretamente no apoio técnico, na orientação à gestão e no fortalecimento das atividades produtivas nos assentamentos rurais.
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