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O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Amapá (Sebrae) é parceiro da VI Edição do TCE na Comunidade. O objetivo do projeto é estimular o controle social, ampliar as capacitações aos jurisdicionados, fortalecer a transparência e melhorar a aplicação dos recursos públicos. O projeto ocorre nos Municípios de Serra do Navio e Pedra Branca, no período de 26 a 28 de outubro, das 9h às 18h.
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Projeto
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O Projeto TCE na Comunidade tem como missão realizar uma sessão itinerante do Pleno do TCE no Amapá em cada município comtemplado e transmitir conhecimentos aos movimentos sociais e à sociedade civil organizada dos municípios abrangidos pelo projeto sobre controle social. Aproximar o Tribunal de Contas e demais órgãos parceiros da população dos municípios abrangidos no projeto, visando demonstrar a importância das atividades desenvolvidas no Tribunal para a sociedade, especialmente quanto ao estímulo ao controle social que deve ser efetivado através da fiscalização da boa aplicação de verbas públicas.
Atividades
O Projeto TCE na Comunidade oferece serviços à comunidade como emissão de documentos, simulação de aposentadoria, emissão de contracheque, atendimento médico, odontológico, orientações previdenciárias, jurídicas, entre muitos outros serviços.
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Parceiros
São parceiros da VI Edição do Projeto TCE na Comunidade, o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Amapá (Sebrae), Ministério Público (MP-AP), Serviço Social da Indústria (Sesi), Super Fácil, Departamento Estadual de Trânsito do Amapá, Serviço Social da Indústria (Sesi), Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (Alap), Defensoria Pública do Estado do Amapá (Defenap), Marinha do Brasil, Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), Controladoria-Geral do Estado do Amapá (CGE), Secretaria de Estado da Saúde (SESA), Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (Tjap), Polícia Militar do Estado do Amapá (PM-AP), Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá (CBM), Serviço Social do Comércio (Sesc), Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Amapá (Fecomércio), Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), Câmara Municipal de Macapá, Centro de Referência em Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no Amapá (CERPIS-AP), Secretaria Municipal de Educação (SEMED), Governo Municipal Pedra Branca do Amapari, Escola Municipal São Pedro, Casa da Mulher Amapariense, Secretaria de Estado de Políticas para Mulheres (SEMPM), Prefeitura Municipal de Serra do Navio, Câmara Municipal de Serra do Navio, Escola Estadual Colônia de Água Branca, Escola Municipal Beija-Flor, Secretaria Municipal de educação de serra do Navio.
Programação
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Serra do Navio – 26 de outubro de 2023 – Quinta-Feira
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Evento: Prestação de Contas/Relatório De Gestão/Portal da Transparência – TCE-AP/CGE-AP
Local: Escola Municipal Beija-Flor
Hora: 8h às 18h
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Evento: Cuidadores Escolares – TCE-AP
Local: Escola Municipal Beija-Flor
Hora: 8h às 18h
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Evento: Controle Social Da Educação – TCE-AP.
Local: Escola Municipal Beija-Flor
Hora: 8h às 18h
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Evento: Acolher Para Fortalecer – QVT/TCE-AP
Local: Escola Municipal Beija-Flor
Hora: 14h às 18h
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Evento: Informática Básica – DAINF/TCE-AP
Local: Escola Estadual Colônia de Água Branca
Hora: 8h às 18h
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Evento: Roda de Conversa – As Expressões das Emoções e Violência Doméstica – QVT/TCE-AP
Local: Escola Estadual Colônia de Água Branca
Hora: 9h às 11h
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Evento: Abertura Oficial Do VI TCE na Comunidade
Local: Centro de Convenções Raimundo Apóstolo Santana em Pedra Branca do Amapari
Hora: 18h30
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Pedra Branca do Amapari – 27 de outubro de 2023 – Sexta-Feira
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Evento: Prestação de Contas/Relatório de Gestão/Portal da Transparência – TCE – AP/CGE-AP
Local: Escola Municipal São Pedro
Hora: 8h às 18h
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Evento: Cuidadores Escolares – TCE-AP
Local: Escola Municipal São Pedro
Hora: 8h às 18h
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Evento: Controle Social da Educação – TCE-AP
Local: Escola Municipal São Pedro
Hora: 8h às 18h
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Evento: Acolher Para Fortalecer – QVT/TCE-AP
Local: Escola Municipal São Pedro
Hora: 14h às 18h
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Evento: Informática Básica – DAINF/TCE-AP
Local: Escola Estadual Profª Maria Helena Cordeiro
Hora: 8h às 18h
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Evento: Roda de Conversa – As Expressões das – Emoções e Violência Doméstica – QVT/TCE-AP
Local: Escola Estadual Profª Maria Helena Cordeiro
Hora: 9h às 11h
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Serra do Navio – 27 de outubro de 2023 – Sexta-Feira
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Evento: Sessão Ordinária do Pleno do TCE-AP
Local: Câmara de Vereadores de Serra do Navio
Hora: 9h30 às 14h
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Pedra Branca do Amapari – 28 de outubro de 2023 – Sábado
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Evento: Ação Social
Local: Escola Municipal São Pedro
Hora: 8h às 12h
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Pedra Branca do Amapari – 28 de outubro de 2023 – Sábado
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Evento: Reunião Técnica com Parlamentares Amapaenses
Local: Câmara de Vereadores de Pedra Branca do Amapari
Hora: 9h às 12h.
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Serviço:
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Central de Relacionamento: 0800 570 0800
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