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O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Amapá (Sebrae) promoverá a Semana da Micro e Pequena Empresa (MPE), que tem como objetivo reduzir a burocratização para legalizações e liberação de empresas. Com o tema ‘Impulsionando o Futuro: Inovação e Crescimento para Pequenos Negócios’, a Semana da Micro e Pequena Empresa de 2024 conta com 14 parceiros. A programação acontecerá no hall de entrada do Sebrae Amapá, na Zona Norte e Zona Sul de Macapá, no período de 22 a 25 de outubro, das 8h30 às 17h.
Segundo a gerente da Unidade de Atendimento e Relacionamento do Sebrae no Amapá (UAR), Denise Nunes, a Semana da MPE é uma maneira de unir soluções para esses empreendedores, reunir instituições que auxiliem na estruturação e crescimento das empresas.
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O Sebrae é o articulador que mobiliza os parceiros para fazer com que o cliente venha ao Sebrae nesse período e resolva situações, busque avançar nas suas metas voltadas para a gestão, voltada para tributação, voltada para o avanço de negócios, é uma oportunidade para que os empreendedores venham buscar soluções, na qual teremos várias instituições, entre elas, instituições financeiras, instituições municipais, instituições estaduais, para fazer com que os seus empreendimentos avancem em termos de desenvolvimento, de crescimento e resultados para o nosso estado da Amapá, afirma a gerente Denise Nunes.
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MPE
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O Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, também conhecido como Lei Geral da MPE, foi criado para regulamentar um tratamento favorecido, simplificado e diferenciado a esse setor. A finalidade é estimular o desenvolvimento e a competitividade de micro e pequenas empresas, e dos microempreendedores individuais, para gerar empregos, distribuição de renda, inclusão social, reduzir a informalidade e fortalecer a economia.
Atividades
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Secretaria da Fazenda Estadual (Sefaz): pedido de inscrição estadual consulta de cadastro; emissão de certidão negativa; orientações (dúvidas sobre processos e cadastros).
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Suframa: direcionamento para cadastrar uma empresa, por meio do sistema de cadastro e apresentação a legislação; procedimentos de internamento das mercadorias e suas respectivas NF e quais incentivos a empresa pode ter.
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Agência Amapá: informações do Programa Minha Primeira Empresa.
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Corpo de Bombeiros: abertura de protocolos de vistoria; abertura de protocolos de análise e projetos; dúvidas e orientações acerca do serviço técnico; consulta de protocolos.
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Banco do Brasil: atendimento Geral as MPE com disponibilidade de informações e acesso ao portifólio de produtos e Serviços.
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Caixa Econômica Federal: mesa PJ com bonificação especial; produtos Caixa pré-pagos: Caixa Alimentação e Caixa Refeição, VT Caixa, Frota Caixa, Tag Caixa Empresa; cobrança bancária; pagamentos a fornecedores e pagamento de salário; produtos de seguridade: consórcio e seguro de vida PJ (global); negociação de dívidas: tudo em dia; investimentos; cartão de crédito PJ.
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Sistema de Crédito Cooperativo (Sicredi): abertura de conta corrente; apresentação de linhas de crédito disponíveis; inclusão financeira.
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Conselho Regional de Contabilidade (CRC): orientação sobre abertura de empresa; alteração de empresa; baixa de empresa; orientação fiscal / tributária.
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Agência de Fomento do Amapá (Afap): Orientação Técnica – Informação – Agendamento.
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Banco da Amazônia (Basa): vantagens para ME em operações de créditos como: menor taxas do mercado; amplo prazo para pagamento; Isenção de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF); orientação para capitação de recursos; orientação para abertura de conta; consultas de restrições para o crédito.
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Secretaria Municipal de Finanças de Macapá (Semfi): Orientações de emissão de notas fiscais de serviços; benefícios tributários (isenções de taxa de alvará); serão concedidos descontos de multas e juros para pagamento à vista ou parcelado de dívidas vencidas até 2022.
Parceiros
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O Sebrae realizará a Semana da MPE em parceria com o Banco do Brasil; Caixa Econômica Federal; Receita Federal do Brasil (RFB); Agência de Desenvolvimento Econômico do Amapá (Agência Amapá); Agência de Fomento do Amapá (Afap); Banco da Amazônia (Basa); Conselho Regional de Contabilidade (CRC); Cooperativa Sicredi Integração (Sicredi); Corpo de Bombeiros Militar (CBM); Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz); Área de Livre Comércio de Macapá e Santana (ALCMS – Suframa); Secretaria Municipal de Finanças de Macapá (Semfi).
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Programação
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Data: 22 a 24/10/2024 – De Terça a Quinta-Feira
Atendimento Sebrae e Parceiros
Hora: das 9h às 17h
Local: Sede do Sebrae em Macapá – Avenida Ernestino Borges, 740 – Laguinho
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Data: 22 a 24/10/2024 – De Terça a Quinta-Feira
Capacitações
Hora: das 19h às 22h
Local: Sede do Sebrae em Macapá – Sala 4
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Zona Norte – Atendimento Itinerante Aqui Tem Sebrae
Data: 22 a 25/10/2024 – De Terça a Sexta-Feira
Local: Avenida Carlos Lins Cortes, nº 75 Infraero II – área do estacionamento da empresa Autopeças Novo Mundo
Hora: das 9h às 17h
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Zona Sul – Atendimento Itinerante Aqui Tem Sebrae
Data: 22 a 24/10/2024 – De Terça a Sexta-Feira
Conjunto Habitacional Jardim Açucena
Palestras/ Oficinas/ Consultorias
Hora: 8h30 às 17h
Local/Endereço: Avenida Treze de Setembro 297 – Na frente da Escola Reinaldo Damasceno
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Data: 25/10/2024 – Sexta-Feira
Feira de Negócios no Jardim Açucena
Hora: das 9h às 17h
Endereço: Avenida 13 de Setembro – Novo Buritizal, em frente à Escola Estadual Reinaldo Maurício Golbert Damasceno
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Data: 25/10/2024 – Sexta-Feira
Feira de Negócios no Miracema
Hora: das 9h às 17h
Endereço: Em frente ao Plantão Social, Centrinho 3 – Via Coletora B.
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Serviço:
Sebrae no Amapá
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